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Modelo Inicial
Artigo ·
há 9 anos
7 itens da Reforma Trabalhista que mudam sua Petição Inicial
1. Aplicação da Lei no tempo As normas prejudiciais podem ser retroativas? A primeira análise na elaboração da petição inicial de uma Reclamação Trabalhista , será a verificação dos reflexos das...
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André Carpe Neves
Modelo ·
há 10 anos
Modelo de Ação para Baixa de Protesto com pedido de indenização por danos morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ____________ [1] (_____nome_____), (____nacionalidade____), (____estado civil____), (____profissão____),...
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T L
Modelo ·
há 12 anos
Ação de restituição de valor c/c indenização por dano moral
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE Com pedido liminar TAL ME , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº __, com...
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